Em atendimento às restrições aplicáveis durante o defeso eleitoral, parte dos conteúdos neste portal foi temporariamente removida ou ficou indisponível a partir de 4 de julho de 2026.A medida tem por objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e das orientações aplicáveis à comunicação institucional dos órgãos públicos.
Reunião será realizada em 3 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 15h
Pauta prevê deliberação sobre pedido de anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos
Participantes podem apresentar recursos até 3 de setembro; resultado definitivo está previsto para 21 de outubro
Gape, Gaisp, Gired, GTs...
